Abaixo, encontram-se as resoluções vigentes do Programa:
Resolução COLPPGEQ 002/2013 – Estágio Docência
Resolução COLPPGEQ 004/2013 – Critérios para obtenção de grau de mestre e de doutor
Resolução COLPPGEQ 001/2018 – Totalização e distribuição de créditos
Resolução COLPPGEQ 001/2022 – Credenciamento e recredenciamento
Resolução COLPPGEQ 001/2024 – Alocação de bolsas e acompanhamento de bolsistas
Resolução COLPPGEQ 004/2018 – Designação de discentes
Resolução COLPPGEQ 001/2019 – Exigências para defesa (produção científica)
Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024, da Presidência da República – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017,para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.