Abaixo, encontram-se as resoluções vigentes do Programa:
Resolução COLPPGEQ 002/2013 – Estágio Docência
Resolução COLPPGEQ 004/2013 – Critérios para obtenção de grau de mestre e de doutor
Resolução COLPPGEQ 001/2018 – Totalização e distribuição de créditos
Resolução COLPPGEQ 001/2022 – Credenciamento e recredenciamento
Resolução COLPPGEQ 003/2018 – Alocação de bolsas e acompanhamento de bolsistas
Resolução COLPPGEQ 004/2018 – Designação de discentes
Resolução COLPPGEQ 001/2019 – Exigências para defesa (produção científica)